Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FALTAS JUSTIFICADAS PARA ALUNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO QUE SOFREM DE ENDOMETRIOSE OU ADENOMIOSE, DESDE QUE AMPARADAS POR DIAGNÓSTICO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20250300421
Protocolo
2751
Autor
VEREADOR FELIPE PIRES
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
04/08/2025
Despacho
04/29/2025
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo
08/26/2025
Data de Fim Prazo
09/09/2025
Comissão
Comissão dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR LENIEL BOREL
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
10/29/2025
Data Public. Parecer
10/30/2025
Pág. do DCM da Publicação
9/10
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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