Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.155, de 25 de novembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 378, de 2025, de autoria da Senhora Vereadora Thais Ferreira, que “Inclui o Dia de Combate à Cultura Incel no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250300378	Protocolo	2367
Autor	VEREADORA THAIS FERREIRA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

04/02/2025

Despacho

04/09/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	11/26/2025	Número do Ofício	M-PST/nº 681
Data do Ofício	11/25/2025

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	11/26/2025
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9155/2025

Data Lei

11/25/2025

Observações:

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