EMENTA DO PROJETO:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA DA EMENDA:

EMENDAS À LDO 2026

EMENTA :

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

“A Emenda nº 95, de autoria da Vereadora Maíra do MST, passa a ter a seguinte redação:

“Inclua-se novo parágrafo ao artigo 2º, com a seguinte redação:

§ As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2026 observarão, ainda, os planos de políticas públicas setoriais vigentes de segurança alimentar e nutricional, cultura, de gestão integrada de resíduos, de assistência social entre outros e os que entrarem em vigor no exercício de 2026."”

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade
Mensagem	10/2025
Nº da Emenda	094 A 106	Autor da Emenda	VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADOR FELIPE PIRES, VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA, VEREADORA LUCIANA NOVAES
Protocolo	.

Pág. do DCM da Publicação	20/21	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Subemenda de Parecer?	Sim

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir