Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO INFLUENCER DIGITAL DO AXÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

PROJETO DE LEI Nº 1629/2025



PARECER



DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA AO PROJETO DE LEI Nº 1629/2025, QUE “INCLUI O DIA DO INFLUENCER DIGITAL DO AXÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.”



Autor: VEREADOR ÁTILA NUNES

Relator: VEREADOR VITOR HUGO


(FAVORÁVEL)



I – RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 1629/2025, que “INCLUI O DIA DO INFLUENCER DIGITAL DO AXÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Senhor Vereador Átila Nunes.


II – VOTO DO RELATOR

O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir no Calendário Oficial da Cidade, a seguinte data comemorativa: Dia do Influencer Digital do Axé, a ser comemorado anualmente no dia 7 de abril.
Os influenciadores do axé atuam como ponte entre tradição e contemporaneidade, na difusão de conteúdos que valorizam a cultura afro-brasileira e das práticas de respeito nos espaços físicos e virtuais.
Nesse sentido, a presente matéria tem caráter pedagógico e afirmativo, homenageando quem preserva e projeta o patrimônio imaterial carioca e incentiva novas gerações a utilizarem as plataformas digitais em favor da diversidade, do diálogo e da convivência.



Nesse sentido, voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1629/2025.
Sala da Comissão, 18 de maio de 2026.


Vereador Vitor Hugo
Relator



III – CONCLUSÃO

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião realizada no dia 18 de maio de 2026, aprovou o Voto do Relator, Senhor Vereador Vitor Hugo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1629/2025, de autoria do Senhor Vereador Átila Nunes.


Sala da Comissão, 18 de maio de 2026.


Vereadora Alana Passos
Presidente


Vereadora Tatiana Roque
Vice-Presidente



Vereador Vitor Hugo
Vogal



Informações Básicas
Código20250301629Protocolo9956
AutorVEREADOR ÁTILA NUNESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/18/2025Despacho11/26/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2025 e 18/02/2026
Data de Início Prazo 03/08/2026Data de Fim Prazo 03/15/2026

ComissãoComissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR VITOR HUGO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/18/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/22/2026Pág. do DCM da Publicação 18
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADORA ALANA PASSOS, VEREADORA TATIANA ROQUE, VEREADOR VITOR HUGO

Ata 4ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/26/2026Pág. do DCM da Publicação 74



Observações:


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