Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.430, de 21 de maio de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1585, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Leonel de Esquerda, que “Denomina o calçadão localizado entre o Largo da Lapa e a Avenida República do Paraguai, na Lapa, como Sandro Valério de Almeida Haddad (1974-2024)”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250301585	Protocolo	9692
Autor	VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

11/11/2025

Despacho

11/13/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	05/22/2026	Número do Ofício	297
Data do Ofício	05/21/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	05/22/2026
Pág. do DCM da Publicação	4	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9430

Data Lei

05/21/2026

Observações:

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