Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 388 Em 22 de junho de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.472, de 22 de junho de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1414-A, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Flavio Pato, que “Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Bar Art Chopp, no bairro da Taquara”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301414 Protocolo8752
AutorVEREADOR FLAVIO PATO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 10/07/2025Despacho 10/13/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/23/2026 Número do Ofício388
Data do Ofício06/22/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação06/23/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9472Data Lei06/22/2026


Observações:


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