Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei N.º 205/2025, que “INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE AMSTERDAM, NOS PAÍSES BAIXOS, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Vereador Wagner Tavares.
Relator: Vereador Flávio Valle.
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei n.º 205/2025, que “Inclui na Lei Nº 5.919/2015 a Cidade de Amsterdam, nos Países Baixos, como Cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro”, de autoria do Senhor Vereador Wagner Tavares.
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição em tela tem o intuito de fortalecer os laços entre as cidades de forma a estimular o turismo, a cultura e o setor de serviços, proporcionando dessa maneira a realização de intercâmbios, parcerias e troca de experiências.
Cabe ressaltar, que o irmanamento corresponde a uma tradição no meio institucional, por tratar-se de um compromisso assumido pelas cidades irmãs para o estabelecimento em caráter permanente de uma relação de parceria entre estas.
Pelas razões expostas, o meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 13 de novembro de 2025.
Vereador Flávio Valle
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Turismo, em reunião realizada no dia 13 de novembro de 2025, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Flávio Valle, ao Projeto de Lei n.º 205/2025, de autoria do Senhor Vereador Wagner Tavares.
Sala da Comissão, 13 de novembro de 2025.
Vereador Flávio Valle
Presidente
Vereador Jorge Canella
Vice-Presidente
Vereador Rocal
Vogal