Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE RAVENNA NA ITÁLIA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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PARECER

Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1569/2025 que “INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE RAVENNA NA ITÁLIA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.”

Autor do Projeto: Vereador Rafael Aloísio Freitas
Relator: Vereador FÁBIO SILVA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1569/2025, de autoria do Vereador Rafael Aloísio Freitas, que “INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE RAVENNA NA ITÁLIA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.”


II – VOTO DO RELATOR

A inclusão da Cidade de Ravenna, na Itália, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro contribuirá para o fortalecimento das relações institucionais e para a ampliação de intercâmbios em diversas áreas, inclusive econômica, comercial e tecnológica, promovendo a troca de experiências e o desenvolvimento dos setores produtivos do Município.
Diante de sua relevância, meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 4 de maio de 2026


Vereador FÁBIO SILVA
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 4 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Fábio Silva, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 1569/2025 de autoria do Vereador Rafael Aloísio Freitas.
Sala da Comissão, 4 de maio de 2026


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente


Vereador RENATO MOURA
Vogal


Informações Básicas
Código20250301569Protocolo9624
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/04/2025Despacho11/12/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2025 e 18/02/2026
Data de Início Prazo 04/08/2026Data de Fim Prazo 04/15/2026

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR FABIO SILVA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/04/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/06/2026Pág. do DCM da Publicação 60
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 6ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/07/2026Pág. do DCM da Publicação 61



Observações:


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