Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1506/2025
EMENTA
DO PROJETO
:
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO APRENDIZADO DE MÚSICA CLÁSSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR CARLO CAIADO, VERADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR RENATO MOURA
Emenda
Nº
2
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE CULTURA
Texto da
Emenda
Emenda modificativa nº 2
Autor da Emenda: Comissão de Cultura
Modifique-se artigo 4º do Projeto de Lei nº 1506/2025, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 4º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades privadas e organizações da sociedade para a execução do programa, sem ônus adicional obrigatório ao erário.”
Sala da Comissão, em 03 de novembro de 2025.
Vereadora
Monica Benicio
Presidente
Vereador
Renato Moura
Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20250301506
Autor do Projeto
VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR CARLO CAIADO, VERADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR RENATO MOURA
Protocolo
9309
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE CULTURA
Nº
da Emenda
2
Tipo
Emenda ao Arquivo, Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
11/03/2025
Despacho
11/03/2025
Publicação
11/05/2025
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
54/55
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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