Distribuição
Ementa da Proposição
ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA REVOGAR O INCISO VIII DO §6º DO ART. 6º E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO POVO ROMANI (POVO CIGANO) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20250300655
Protocolo
4490
Autor
VEREADOR ÁTILA NUNES
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/27/2025
Despacho
06/02/2025
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo
08/16/2025
Data de Fim Prazo
08/30/2025
Comissão
Comissão de Cultura
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR CESAR MAIA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
09/24/2025
Data Public. Parecer
09/25/2025
Pág. do DCM da Publicação
13
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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