Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1364/2025

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2210 a 2212

EMENTA :

Emendas de transposição

Autor(es): Vereador CESAR MAIA

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 2210 de 26/11/2025 às 15:30:00

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GUALBERTO JORGE DO AMARAL - PACIÊNCIA - AP5 (PROJETO)

Objetivo específico: Melhorar o funcionamento das instalações escolares, ampliação das salas de aulas, climatização e modernização.

Produto: NOVO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GUALBERTO JORGE DO AMARAL

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GUALBERTO JORGE DO AMARAL

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A Escola Municipal João Gualberto Jorge do Amaral, situada no bairro de Paciência - AP 5, vem necessitando de melhoras em suas instalações escolares, ampliação das salas de aula, climatização e modernização.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123619807.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

150.000

Emenda Aditiva nº 2211 de 26/11/2025 às 15:30:21

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação Reforçada

Ação: NOVA - APOIO A PROJETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR (ESPECIAL)

Objetivo específico: Apoiar projetos na Área de turismo do Município do Rio de Janeiro, incentivando assim o Turismo da Cidade, beneficiando visitantes do mundo inteiro bem como os munícipes.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A inciativa visa a poiar projetos na Área de turismo do Município do Rio de Janeiro, incentivando assim o Turismo da Cidade, beneficiando visitantes do mundo inteiro bem como os munícipes.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3301.136950641.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
700.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

700.000

Emenda Aditiva nº 2212 de 26/11/2025 às 15:30:21

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA PRAÇA AUGUSTO PETIT, NO BAIRRO DE REALENGO - AP5 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Implantar ciclovia na Praça Augusto Petit

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A implantação da Ciclovia na Praça Augusto Petit, no bairro de Realengo, irá suprir a carência da população local. AP5

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2401.118450642.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

150.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301364

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem	18/2025

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador CESAR MAIA
Nº da Emenda	2210 a 2212	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/27/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	37	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1601.123619807.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`150.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`150.000`