Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.599, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 3658-A, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Marcio Ribeiro, que “Propõe a criação do Parque Municipal do Bairro do Rocha, na área localizada na Rua Almirante Ari Parreiras, no bairro do Rocha, e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20240303658	Protocolo	10163
Autor	VEREADOR MARCIO RIBEIRO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

11/12/2024

Despacho

11/13/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/11/2026	Número do Ofício	M-PVTR/nº 563
Data do Ofício	09/10/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/11/2026
Pág. do DCM da Publicação		Prorrogação a partir de	09/05/2026
Prazo Final

Lei Número

9599/2026

Data Lei

09/10/2026

Observações:

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