Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 603 Em 6 de novembro de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.135, de 6 de novembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 458, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Flavio Pato, que “Dá o nome de Octacílio Monteiro Castilho (1923-2015) à praça inominada localizada na Avenida Eduardo Palha, altura do número 86, na Colônia Juliano Moreira, no bairro da Taquara”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador WILLIAN COELHO
Presidente em exercício


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300458 Protocolo3135
AutorVEREADOR FLAVIO PATO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 04/16/2025Despacho 05/07/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/07/2025 Número do OfícioM-PVTR/nº 603
Data do Ofício11/06/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/07/2025
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9135/2025Data Lei11/06/2025


Observações:


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