Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1364/2025

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 1991 a 1999

EMENTA :

Emendas de transposição

Autor(es): Vereador RODRIGO VIZEU

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 1991 de 26/11/2025 às 10:56:07

Autor

Vereador RODRIGO VIZEU

Ação Reforçada

Ação: 1322 - URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS (PROJETO)

Objetivo específico: PROMOVER A MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE NOS ASSENTAMENTOS POPULARES, INCLUINDO OBRAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS E A REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA.

Produto: NOVO - OBRA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`2`	`0`	`0`	`2`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA MORAR CARIOCA NA COMUNIDADE DO CHACRINHA - AP4
IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA MORAR CARIOCA NA COMUNIDADE DO BATEAU MOUCHE - AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

Criação de produtos para a realização da implantação das obras do Programa Morar Carioca nas comunidades do Chacrinha e do Bateau Mouche.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3202.164510605.1322
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 1992 de 26/11/2025 às 10:56:07

Autor

Vereador RODRIGO VIZEU

Ação Reforçada

Ação: 1967 - REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS (PROJETO)

Objetivo específico: REFORMAR CAMPOS, PRACAS E UNIDADES ESPORTIVAS PARA PROMOVER O ESPORTE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Produto: NOVO - REVITALIZAÇÃO REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DA COMUNIDADE DO CAMPINHO - AP3

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

Criação de produto para a realização da revitalização da Vila Olímpica da Comunidade do Campinho.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2501.278120642.1967
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 1993 de 26/11/2025 às 10:56:07

Autor

Vereador RODRIGO VIZEU

Ação Reforçada

Ação: 1774 - ASFALTO LISO (PROJETO)

Objetivo específico: FRESAR E RECAPEAR A PAVIMENTACAO ASFALTICA DAS VIAS URBANAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Produto: NOVO - RECAPEAMENTO REALIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`2`	`0`	`0`	`2`

Subtítulos

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS DE JACAREPAGUÁ - AP4
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS COMUNIDADES DE JACAREPAGUÁ - AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

Criação de produtos novos para a realização do recapeamento asfáltico nos bairros e comunidades de Jacarépaguá.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

4301.154520071.1774
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 1994 de 26/11/2025 às 10:56:07

Autor

Vereador RODRIGO VIZEU

Ação Reforçada

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (PROJETO)

Objetivo específico: AMPLIAR O ACESSO A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE E A QUALIFICACAO DA REDE DE VIGILANCIA, POR MEIO DA INAUGURACAO DE NOVAS UNIDADES E READEQUACAO DE ESPACOS DE UNIDADES PRE-EXISTENTES.

Produto: NOVO - CLÍNICA DA FAMÍLIA IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO DE VILA VALQUEIRE-AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

Criação de produto para a realização da implantação da Clínica da Família no bairro de Vila Valqueire.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.1887
1500100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Aditiva nº 1995 de 26/11/2025 às 10:56:07

Autor

Vereador RODRIGO VIZEU

Ação Reforçada

Ação: 2019 - AMPLIACAO DOS SERVICOS DE ATENDIMENTO VETERINARIO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: AMPLIAR OS SERVICOS DE ATENDIMENTO VETERINARIO PARA REVERTER OS MAUS TRATOS E PROMOVER O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DA CIDADE.

Produto: NOVO - POSTO VETERINÁRIO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DO POSTO VETERINÁRIO NO BAIRRO DE VILA VALQUEIRE - AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

Criação de produto para a realização da implantação do Posto Veterinário no bairro de Vila Valqueire.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3801.185420602.2019
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 1996 de 26/11/2025 às 10:56:07

Autor

Vereador RODRIGO VIZEU

Ação Reforçada

Ação: 1987 - IMPLANTACAO E REQUALIFICACAO DE PARQUES URBANOS (PROJETO)

Objetivo específico: IMPLANTAR E REQUALIFICAR OS PARQUES URBANOS COMO ESPACOS PUBLICOS DE PROMOCAO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO CARIOCA.

Produto: NOVO - PARQUE REVITALIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DO PARQUE CÉLIO LUPPARELLI

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

Criação de produto para a realização da revitalização do Parque célio Lupparelli.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2401.185439805.1987
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 1997 de 26/11/2025 às 10:56:07

Autor

Vereador RODRIGO VIZEU

Ação Reforçada

Ação: 1987 - IMPLANTACAO E REQUALIFICACAO DE PARQUES URBANOS (PROJETO)

Objetivo específico: IMPLANTAR E REQUALIFICAR OS PARQUES URBANOS COMO ESPACOS PUBLICOS DE PROMOCAO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO CARIOCA.

Produto: NOVO - PARQUE IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA TAQUARA - AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

Criação de produto para realização da implantação do Parque da Taquara

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154519805.1987
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 1998 de 26/11/2025 às 10:56:07

Autor

Vereador RODRIGO VIZEU

Ação Reforçada

Ação: 1987 - IMPLANTACAO E REQUALIFICACAO DE PARQUES URBANOS (PROJETO)

Objetivo específico: IMPLANTAR E REQUALIFICAR OS PARQUES URBANOS COMO ESPACOS PUBLICOS DE PROMOCAO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO CARIOCA.

Produto: NOVO - PARQUE IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO TANQUE - AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

Criação de produto para a realização da implantação do Parque do Tanque.

Transposições

Autor

Vereador RODRIGO VIZEU

Ação Reforçada

Ação: 1322 - URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS (PROJETO)

Objetivo específico: PROMOVER A MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE NOS ASSENTAMENTOS POPULARES, INCLUINDO OBRAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS E A REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

Reforço da dotação para a continuidade do Bairro Maravilha na Rua albano, Rua Aruti, Rua Barão, Rua Baronesa, Rua Candido Benício, Rua Capitão Menezes, Rua domelia, Rua Interlagos e no Centro da Praça Seca

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510605.1322
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301364

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem	18/2025

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador RODRIGO VIZEU
Nº da Emenda	1991 a 1999	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/27/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	26 a 28	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`3202.164510605.1322`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`100.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`100.000`