Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 854/2025

Autor(es) : VEREADOR FELIPE BORÓ

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA ADITIVA Nº 1

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Adicione novo artigo ao Projeto de Lei nº 854/2025, preferencialmente após o art. 1º renumerando-se os demais, com a seguinte redação:

“Artigo novo: O reconhecimento previsto nesta Lei abrange as práticas e tradições vinculados à Feira Livre do Ponto Chic, realizadas no local.”


Sala da Comissão, 25 de agosto de 2025.

Vereador Átila Nunes

Presidente

Vereador Dr. Gilberto

Vice-presidente





JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20250300854 Autor do Projeto VEREADOR FELIPE BORÓ
    Protocolo
5621 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada 08/25/2025 Despacho 08/25/2025
    Publicação
08/28/2025
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 56/57 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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