Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1364/2025

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2239

EMENTA :

Emenda de transposição

Autor(es): Vereador WELINGTON DIAS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 2239 de 26/11/2025 às 15:48:41

Autor

Vereador WELINGTON DIAS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) (PROJETO)

Objetivo específico: Oferecer atendimento de reabilitação e de suporte a crianças, a adolescentes e a familiares.

Produto: NOVO - OBRA EXECUTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO BAIRRO DE SENADOR VASCONCELOS - AP 5.2

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

O espaço de acolhimento e intervenção adequados, com acompanhamento e assistência integral, é essencial para que pessoas com TEA possam alcançar seu máximo potencial, além de proporcionar apoio e orientação às famílias.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010600.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
1.000.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

1.000.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301364

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem	18/2025

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador WELINGTON DIAS
Nº da Emenda	2239	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/27/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação		Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1801.103010600.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`1.000.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`1.000.000`