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DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS; DE CULTURA; DE TURISMO; DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA; DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS E DE ASSUNTOS URBANOS AO PROJETO DE LEI Nº 1573/2025, QUE “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE WENZHOU, NA CHINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.

Autor: Vereador Salvino Oliveira

Relator: Vereador Inaldo Silva

I - RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 1573/2025, de autoria do Vereador Salvino Oliveira, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE WENZHOU, NA CHINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.

II – VOTO DO RELATOR

No mérito, o Projeto visa a inclusão da Cidade de Wenzhou, na China, na Lei Municipal que consolida a legislação referente às cidades-irmãs, consolidada pela Lei nº 5.919, de 17 de julho de 2015. O projeto estabelece programas de cooperação e intercâmbio nas áreas cultural, educacional, científica, turística, tecnológica, econômica, comercial, artística e de patrimônio histórico, visando fortalecer os laços e o desenvolvimento mútuo.

Pelo exposto, opino pelo MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1573/2025.

III – CONCLUSÃO

As Comissões de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Relações Internacionais; de Cultura; de Turismo; de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; de Esportes, Lazer e Eventos e de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 30 de março de 2026, aprovaram o voto do Relator, Vereador Inaldo Silva, NO MÉRITO FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1573/2025, de autoria do Senhor Vereador Salvino Oliveira.