Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI O SELO GASTRONOMIA E AXÉ COMO CERTIFICAÇÃO OFICIAL PARA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS GASTRONÔMICOS QUE PROMOVAM O RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA, NOTADAMENTE DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20250300045
Protocolo
270
Autor
VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA MAÍRA DO MST
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
02/17/2025
Despacho
02/26/2025
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
04/12/2025
Data de Fim Prazo
04/26/2025
Comissão
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
08/27/2025
Data Public. Parecer
08/28/2025
Pág. do DCM da Publicação
15/16
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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