Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O DIA MUNICIPAL DO BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2020.
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 700/2025 que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DO BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR VITOR HUGO
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 700/2025, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DO BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Vereador Vitor Hugo.


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto com certeza é vantajoso para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 15 de setembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 700/2025, de autoria do Vereador Vitor Hugo.

Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA


Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente




Vereador JORGE FELIPPE
Vogal



Informações Básicas
Código20250300700Protocolo4706
AutorVEREADOR VITOR HUGORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/28/2025Despacho06/06/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo 08/08/2025Data de Fim Prazo 08/22/2025

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/15/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/09/2025Pág. do DCM da Publicação 44/45
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata 21ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/21/2025Pág. do DCM da Publicação 40



Observações:


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