Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.504, de 2 de julho de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 3671, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Átila Nunes, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Festival Àgbádó (festival do milho) – Festival de Òsóòsí e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20240303671	Protocolo	10418
Autor	VEREADOR ÁTILA NUNES	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

12/02/2024

Despacho

12/04/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	07/03/2026	Número do Ofício	422
Data do Ofício	07/02/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	07/03/2026
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9504

Data Lei

07/02/2026

Observações:

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