Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 52 Em 16 de março de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.286, de 16 de março de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 732, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Junior da Lucinha, que “Dá o nome de João Paulo Marques dos Santos (1967-2023) à travessa inominada existente na Estrada do Magarça, nº 2.219, no bairro de Guaratiba, e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300732 Protocolo4813
AutorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/03/2025Despacho 06/12/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/17/2026 Número do OfícioM-PVTR/nº 52
Data do Ofício03/16/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/17/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9286/2026Data Lei03/16/2026


Observações:


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