Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 153 Em 11 de abril de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.877, de 11 de abril de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 3101, de 2024, de autoria dos Senhores Vereadores Edson Santos e Monica Cunha, que “Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do povo carioca o espetáculo teatral Macacos”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240303101 Protocolo6050
AutorVEREADOR EDSON SANTOS, VEREADORA MONICA CUNHA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 04/25/2024Despacho 04/29/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação04/14/2025 Número do Ofício153
Data do Ofício04/11/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação04/14/2025
Pág. do DCM da Publicação5 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8877Data Lei04/11/2025


Observações:


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