Texto Parecer (clique aqui)
DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA AO PROJETO DE LEI Nº 311/2025, QUE “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE LIMA, NO PERU, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: VEREADOR CESAR MAIA
Relator: VEREADOR VITOR HUGO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 311/2025, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE LIMA, NO PERU, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir, no § 5º do art. 2° da Lei nº 5.919, de 17 de julho de 2015, que consolida a legislação municipal referente às cidades-irmãs, a cidade de Lima, no Peru, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. A matéria visa fortalecer os laços comerciais, turísticos, culturais e de investimento entre as duas cidades, promovendo a inovação e o desenvolvimento econômico e social. Nesse sentido, voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 311/2025.
Sala da Comissão, 10 de novembro de 2025.
Vereador Vitor Hugo
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião realizada no dia 10 de novembro 2025, aprovou o Voto do Relator, Senhor Vereador Vitor Hugo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 311/2025, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.
Sala da Comissão, 10 de novembro de 2025.
Vereador Vitor Hugo
Presidente
Vereador Wagner Tavares
Vice-Presidente
Vereador Carlos Bolsonaro
Vogal