EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1858, DE 2026. LEI Nº 9.623, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Dá o nome de Ogan Luiz Bangbala (1919-2026) a um logradouro ou a um equipamento público no Município do Rio de Janeiro.

Autor: Vereador Átila Nunes.

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Ogan Luiz Bangbala (Liderança Religiosa e Cultural/1919-2026) a um logradouro ou a um equipamento público no Município.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1º, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	09/24/2026	Despacho	09/24/2026
Publicação	09/25/2026	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	5	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 24/09/2026 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 784/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 784/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20261101039 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1858, DE 2026. LEI Nº 9.623, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. => 20261101039 09/25/2026 Poder Executivo