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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 1323-A/2025
EMENTA:
DÁ O NOME DE MARQUINI - FALCÃO 116 A UMA PRAÇA NO BAIRRO DE COSMOS.
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Autor(es): VEREADOR FELIPE PIRES
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Marquini - Falcão 116 (Policial Civil/1986 - 2025) a uma praça no bairro de Cosmos, no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Sala da Comissão, 11 de dezembro de 2025
Vereador Átila Nunes
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-presidente
Informações Básicas
| Código | 20250301323 | Protocolo | 8140 |
| Autor | VEREADOR FELIPE PIRES | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 09/17/2025 | Despacho | 09/25/2025 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 12/11/2025 | Data de Fim de Prazo | 12/16/2025 |
| Data de Reunião | 12/11/2025 | Data da Publ. | 12/12/2025 |
| Pág. do DCM da Publicação | 20 | Data da Republicação | |
| Pág. do DCM da Republicação | |  |
| Comissão | Comissão de Constituição Justiça e Redação | Ata | |
| T. Reunião | | Data da Publ. | |
Observações:
Atalho para outros documentos
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