Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 561 Em 28 de outubro de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.124, de 28 de outubro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 768, de 2025, de autoria da Senhora Vereadora Maíra do MST, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a cultura Hip-Hop”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300768 Protocolo5010
AutorVEREADORA MAÍRA DO MST Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/05/2025Despacho 06/17/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/29/2025 Número do Ofício561
Data do Ofício10/28/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação10/29/2025
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9124Data Lei10/28/2025


Observações:


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