EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENTA :

Emendas indicativas

Emenda Aditiva nº 2244 de 26/11/2025 às 16:07:45

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

1365 - REVITALIZACAO E REQUALIFICACAO DE LOGRADOUROS

Objetivo específico: REVITALIZAR E REQUALIFICAR LOGRADOUROS.

Revitalizar e Requalificar praças áreas de lazer, logradouros públicos, áreas e parques

Reforma da Praça Comandante Xavier de Brito - Praça Saens Pena - Praça Afonso Pena - Praça São Francisco Xavier - Praça Niterói - Praça Varnhagen - Praça Afonso Viseu - Praça da Rua Volta - Praça da Cetel - Praça da Armonia - Boulevard Olímpico e Praça Mauá.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

1766 - IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

Objetivo específico: IMPLANTAR NOVOS CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS) E QUALIFICAR OU REFORMAR OS JA EXISTENTES.

Efetivar o Programa Ambulatorial de Saúde Mental pós-Covid.

Projeto de lei de minha autoria, que originou a LEI Nº 7.091/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, e institui o Programa Ambulatorial de Saúde Mental pós-Covid, garantindo o acesso à assistência em saúde mental, além do acolhimento, acompanhamento e tratamento psicológico e psiquiátrico específico às pessoas com transtornos decorrentes da pandemia de Covid-19,visando a efetividade da lei com a previsão de dotações orçamentárias próprias.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

1883 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA

Objetivo específico: EXPANDIR A REDE DE ATENCAO SECUNDARIA, PROMOVENDO A CONSTRUCAO E A REQUALIFICACAO DE CLINICAS ESPECIALIZADAS.

Reforma Clinica da Familia e Hospital

A reforma é necessária para garantir melhores condições de atendimento, modernizar a infraestrutura e assegurar serviços especializados mais eficientes à população.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

0140 - MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIENCIA

Objetivo específico: CUSTEAR DESPESAS PREDIAIS E ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIENCIA.

Manutenção das unidades de atendimento à pessoa com deficiência

A medida assegura a continuidade dos serviços, garantindo infraestrutura adequada e suporte administrativo essencial ao atendimento especializado.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

1974 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES E DE URGENCIA E EMERGENCIA

Objetivo específico: CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES HOSPITALARES E DE URGENCIA E EMERGENCIA MUNICIPAIS.

Construção de hospital de referência em fibromialgia.

A medida amplia a rede de atenção às doenças crônicas, garantindo atendimento especializado às pessoas com fibromialgia, com estrutura adequada para diagnóstico, tratamento e reabilitação.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

1974 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES E DE URGENCIA E EMERGENCIA

Objetivo específico: CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES HOSPITALARES E DE URGENCIA E EMERGENCIA MUNICIPAIS.

Construção de hospital de referência em doenças raras

A medida amplia a rede de atenção às doenças crônicas, garantindo atendimento especializado às pessoas com doenças raras com estrutura adequada para diagnóstico, tratamento e reabilitação.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2106 - VALORIZACAO DO SERVIDOR

Objetivo específico: DESENVOLVER ACOES QUE VISEM O RECONHECIMENTO, A INTEGRACAO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES.

Implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Defesa Civil do Município do Ri

A Defesa Civil municipal exerce função estratégica na proteção da vida e do patrimônio, atuando em áreas de risco, em eventos climáticos extremos e em situações emergenciais, muitas vezes em cenários de difícil acesso e alta periculosidade.
A implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários específico para a Defesa Civil, no âmbito da valorização do servidor, é medida necessária para corrigir defasagens, assegurar progressão funcional transparente, estimular a qualificação permanente e garantir a fixação de profissionais, resultando em maior eficiência e segurança na prestação do serviço à população carioca.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2106 - VALORIZACAO DO SERVIDOR

Objetivo específico: DESENVOLVER ACOES QUE VISEM O RECONHECIMENTO, A INTEGRACAO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES.

Implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal do Município d

A medida fortalece a valorização profissional da Guarda Municipal, garantindo progressão funcional adequada e melhores condições para o desempenho das atividades essenciais de segurança e ordenamento urbano.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

0078 - FISCALIZACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS E DE PUBLICIDADES

Objetivo específico: FISCALIZAR DE FORMA SISTEMATICA E PREVENTIVA AS ATIVIDADES ECONOMICAS E AS PUBLICIDADES NA CIDADE.

Reforçar a fiscalização de bares, restaurantes, casas noturnas e eventos em áreas residenc

Moradores têm relatado aumento de poluição sonora e desordem urbana causadas por bares, restaurantes e eventos em áreas residenciais. O reforço da fiscalização de ordem pública é necessário para garantir o cumprimento da legislação, preservar o sossego e proteger a qualidade de vida da população carioca.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

0130 - PROMOCAO, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Objetivo específico: PROMOVER ACOES INTEGRADAS DE PROMOCAO, PREVENCAO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER.

Proteção da mulher e do filho, com ações de acolhimento em defesa da vida.

A proposta reforça políticas de proteção integral à mulher e ao filho, ampliando mecanismos de acolhimento, prevenção da violência e suporte às famílias, sempre na perspectiva da defesa da vida.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

0070 - AMPLIACAO DA REDE DE CUIDADOS COMPLEMENTARES

Objetivo específico: AMPLIAR AS VAGAS DE ACOLHIMENTO EM CUIDADOS COMPLEMENTARES PARA PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS NA REDE DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS CONVENIADAS A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Fortalecimento das ações de acolhimento e recuperação de dependentes químicos.

A medida amplia a oferta de cuidados e tratamento, contribuindo para a recuperação de dependentes químicos e para a redução dos impactos sociais e familiares causados pelas drogas.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2095 - RECRUTAMENTO E SELECAO DE SERVIDORES

Objetivo específico: APLICAR CONCURSOS PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Priorizar a contratação de médicos especialistas.

A medida fortalece a qualidade da assistência, garantindo que unidades municipais contem com profissionais especialistas, ampliando a resolutividade e evitando a designação de médicos generalistas para funções de especialidade.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

0078 - FISCALIZACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS E DE PUBLICIDADES

Objetivo específico: FISCALIZAR DE FORMA SISTEMATICA E PREVENTIVA AS ATIVIDADES ECONOMICAS E AS PUBLICIDADES NA CIDADE.

Instalação de câmeras nos uniformes dos agentes da SEOP.

O uso de câmeras corporais aumenta a transparência e a segurança nas operações da SEOP, protegendo agentes e cidadãos e qualificando a fiscalização.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2106 - VALORIZACAO DO SERVIDOR

Objetivo específico: DESENVOLVER ACOES QUE VISEM O RECONHECIMENTO, A INTEGRACAO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES.

Previsão de recursos para a revisão anual da remuneração dos servidores.

A medida atende ao disposto no art. 37, X, da Constituição Federal, contribuindo para a valorização do servidor e garantindo previsão orçamentária adequada.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2106 - VALORIZACAO DO SERVIDOR

Objetivo específico: DESENVOLVER ACOES QUE VISEM O RECONHECIMENTO, A INTEGRACAO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES.

Adaptação de jornada e possibilidade de trabalho híbrido para servidores com fibromialgia.

A medida assegura condições adequadas de trabalho aos servidores com fibromialgia, reduzindo carga física e favorecendo a continuidade das atividades.

Pág. do DCM da Publicação	293 a 294 Suplemento II	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira