Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 390 Em 24 de junho de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.474, de 24 de junho de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 664, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Renato Moura, que “Dá o nome de José Mauro Simões dos Santos – Professor Maurinho (1961-2020) à praça inominada situada entre as Ruas Cosmorama e Vicência, conhecida como Campo do Periquito – Praça Marobá, em Realengo”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300664 Protocolo1755
AutorVEREADOR RENATO MOURA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 05/27/2025Despacho 06/03/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/25/2026 Número do Ofício390
Data do Ofício06/24/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação06/25/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9474Data Lei06/24/2026


Observações:


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