Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 3268/2024, que “INCLUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor: Vereador Vitor Hugo


Relator: Vereador William Siri

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 3268/2024, que “INCLUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.


II – VOTO DO RELATOR

A proposta aqui relatada dispõe em seu mérito sobre o reconhecimento de uma profissão que ajuda a preservar a segurança das pessoas e sua integridade física, especialmente em locais de grande circulação. Os bombeiros civis têm sua profissão regulamentada desde o ano de 2009, enquanto a data escolhida para a celebração – 12 de janeiro – faz referência a data da sanção da lei que estabelece esse reconhecimento profissional. Dessa forma, nosso parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 26 de maio de 2025.


Vereador William Siri
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 26 de maio de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador William Siri, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3268/2024, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.
Sala da Comissão, 26 de maio de 2025.

Vereador William Siri
Presidente
Vereador Rick Azevedo
Vice-Presidente
Vereadora Rosa Fernandes
Vogal


Informações Básicas
Código20240303268Protocolo7272
AutorVEREADOR VITOR HUGORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/04/2024Despacho06/06/2024

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/07/2025Data de Fim Prazo 04/21/2025

ComissãoComissão de Trabalho e Emprego Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR WILLIAM SIRI

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/26/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/09/2025Pág. do DCM da Publicação 99/100
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR RICK AZEVEDO, VEREADORA ROSA FERNANDES

Ata 4ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/10/2025Pág. do DCM da Publicação 45



Observações:


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