Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1586/2025
EMENTA
DO
:
INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL E ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es) :
VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
Tipo de Matéria:
Substitutivo
Nº
1
EMENTA
DO SUBSTITUTIVO
:
Institui o Programa Municipal de Apoio à Saúde Integral da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Autor(es) :
Vereador Junior da Lucinha
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Autor: Comissão de Constituioção, Justiça e Redação
Modifica-se o art. 3º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 1586/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º O Programa de que trata esta Lei será implementado por meio da estrutura administrativa e operacional já existente na rede municipal de saúde, não gerando aumento de despesa nem a criação de novos cargos, funções ou unidades físicas.”
Sala da Comissão, 19 de outubro de 2026.
Vereador Átila Nunes
Presidente
Vereador Dr. Gilberto Vereador Inaldo Silva
Vice-presidente Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20250301586
Autor do Projeto
VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
Protocolo
9715
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Nº
do Substitutivo
1
Autor
do Substitutivo
Vereador Junior da Lucinha
Protocolo
.
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda ao Substirutivo
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
10/19/2026
Despacho
10/19/2026
Publicação
10/21/2026
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
55/56
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.