Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1364/2025

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2778 a 2783 e 2880 a 2883 e 4212

EMENTA :

Emendas de transposição

Autor(es): Vereadora TÂNIA BASTOS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 2778 de 26/11/2025 às 17:31:37

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE CENTROS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER PESSOAS COM TEA E NEURODIVERGENTES (PROJETO)

Objetivo específico: Atender as necessidades de capacitação, inclusão e acessibilidade na formação profissional e fomento do Emprego Apoiado.

Produto: NOVO - CENTRO PROFISSIONALIZANTE TEA CONSTRUÍDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`1`	`1`	`2`	`1`	`0`	`0`	`5`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER PESSOA COM TEA NO RIO COMPRIDO
CONSTRUÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER PESSOA COM TEA EM COPACABANA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER PESSOA COM TEA NA ILHA DO GOVERNADOR
CONSTRUÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER PESSOA COM TEA EM COSTA BARROS
CONSTRUÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER PESSOA COM TEA NA FREGUESIA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

O objetivo desta emenda é a construção de Centros Profissionalizantes para a capacitação das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e Neurodivergentes, propiciando o fortalecimento da implementação do Emprego Apoiado, conforme a Lei nº 8902 de 20 de maio de 2025.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2601.113339802.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2779 de 26/11/2025 às 17:31:58

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação Reforçada

Ação: 4930 - PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: ATENDER AOS GASTOS RELATIVOS AO PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES.

Produto: NOVO - MEDIADOR CONTRATADO

Unidade: METRO

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`100`	`100`	`100`	`100`	`100`	`0`	`500`

Subtítulos

MEDIADORES CONTRATADOS PARA AUXILIAREM NAS ESCOLAS E CRECHES

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123680700.4930
1500100
3.3.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

150.000

Emenda Aditiva nº 2780 de 26/11/2025 às 17:31:58

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação Reforçada

Ação: 1987 - IMPLANTACAO E REQUALIFICACAO DE PARQUES URBANOS (PROJETO)

Objetivo específico: IMPLANTAR E REQUALIFICAR OS PARQUES URBANOS COMO ESPACOS PUBLICOS DE PROMOCAO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO CARIOCA.

Produto: NOVO - ÁREA DE LAZER CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`1`	`1`	`3`	`2`	`0`	`0`	`7`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA VILA CRUZEIRO
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER EM CURICICA
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER EM COPACABANA
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA CIDADE DE DEUS
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO PARQUE ROYAL
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE KELSON (MARCÍLIO DIAS) - PENHA
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CATUMBI

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154519805.1987
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2781 de 26/11/2025 às 17:31:58

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação Reforçada

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (PROJETO)

Objetivo específico: AMPLIAR O ACESSO A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE E A QUALIFICACAO DA REDE DE VIGILANCIA, POR MEIO DA INAUGURACAO DE NOVAS UNIDADES E READEQUACAO DE ESPACOS DE UNIDADES PRE-EXISTENTES.

Produto: NOVO - CLÍNICA DA FAMÍLIA CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`1`	`1`	`3`	`1`	`0`	`0`	`6`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO CATUMBI
CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA ROCINHA
CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA EM TUBIACANGA
CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA TAQUARA
CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA VILA CRUZEIRO
CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE MARCÍLIO DIAS (KELSON)

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.1887
1500100
4.4.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

150.000

Emenda Aditiva nº 2782 de 26/11/2025 às 17:31:58

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação Reforçada

Ação: 1968 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA (PROJETO)

Objetivo específico: EXPANDIR A MALHA CICLOVIARIA DA CIDADE, CRIANDO CONEXOES SEGURAS ENTRE ROTAS EXISTENTES, ESTACOES DE TRANSPORTE E DESTINOS ESTRATEGICOS, PARA INCENTIVAR O USO DA BICICLETA COMO UM MEIO DE TRANSPORTE SUSTENTAVEL.

Produto: NOVO - CICLOVIA CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`2`	`1`	`0`	`0`	`3`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO PARQUE ROYAL
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DA ESTRADA DO GALEÃO ATÉ O TERMINAL DO BRT - AROLDO MELODIA NO FUNDÃO
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM VARGEM GRANDE A CURICICA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente emenda visa implementar ciclovias na Cidade, fomentando a mobilidade urbana e o transporte sustentável.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154519811.1968
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2783 de 26/11/2025 às 17:31:59

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação Reforçada

Ação: 1520 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE PROTECAO ANIMAL (PROJETO)

Objetivo específico: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS VITIMAS DE MAUS TRATOS.

Produto: NOVO - HOSPITAL VETERINÁRIO COM APOIO CIRÚRGICO CONSTRUÍDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`1`	`2`	`1`	`0`	`0`	`4`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO NO ENGENHO DE DENTRO
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO NA ILHA DO GOVERNADOR
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO NA FREGUESIA DE JACARÉPAGUA
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO NA ROCINHA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3801.185420602.1520
1500100
4.4.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

150.000

Emenda Aditiva nº 2880 de 27/11/2025 às 11:06:02

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação Reforçada

Ação: 1987 - IMPLANTACAO E REQUALIFICACAO DE PARQUES URBANOS (PROJETO)

Objetivo específico: IMPLANTAR E REQUALIFICAR OS PARQUES URBANOS COMO ESPACOS PUBLICOS DE PROMOCAO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO CARIOCA.

Produto: NOVO - CORREDOR ESPORTIVO REFORMADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DO CORREDOR ESPORTIVO MONERÓ - ILHA DO GOVERNADOR AP 3.7

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154519805.1987
1500100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 2881 de 27/11/2025 às 11:06:02

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação Reforçada

Ação: 0130 - PROMOCAO, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER (ATIVIDADE)

Objetivo específico: PROMOVER ACOES INTEGRADAS DE PROMOCAO, PREVENCAO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER.

Produto: NOVO - CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONSTRUÍDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`1`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`2`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente emenda visa fomentar a capacitação das mulheres que sofreram violência, dando autonomia financeira e emocional, no acolhimento, prevenção e enfrentamento á violência contra a mulher.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

4701.142449825.0130
1500100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 2882 de 27/11/2025 às 11:15:00

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação Reforçada

Ação: 0069 - PROMOCAO DE POLITICAS DE APOIO E VALORIZACAO DA CIDADANIA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: PROMOVER ACOES QUE FACILITEM O ACESSO INTEGRADO AS POLITICAS PUBLICAS DE GARANTIA DA CIDADANIA E INCLUSAO SOCIAL, BEM COMO FOMENTAR A VALORIZACAO DO RESPEITO MUTUO ENTRE OS CIDADAOS CARIOCAS E O PATRIMONIO PUBLICO DA CIDADE.

Produto: NOVO - IMPLEMENTAR BANCO DE DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

IMPLEMENTAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS - BUSCA IMEDIATA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente emenda visa promover a Política Municipal de Pessoas Desaparecidas (PMPD) através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais que garantam prevenção, proteção, amparo e segurança jurídica para as pessoas envolvidas. Desta forma, se faz necessário implementar a Lei nº 7.580, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

5501.144229810.0069
1500100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 2883 de 27/11/2025 às 11:20:02

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação Reforçada

Ação: 4976 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: EXECUTAR OBRAS PREVENTIVAS, CORRETIVAS E EMERGENCIAIS EM ENCOSTAS COM RISCOS GEOLOGICOS GEOTECNICOS, DE EROSAO ACELERADA, EIXOS VIARIOS, EMBOQUES E SERVICOS DE ENGENHARIA, MINIMIZANDO OU SUPRIMINDO OS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS CHUVAS E EM OUTRAS SITUACOES GEOTECNICAS.

Produto: NOVO - OBRAS EM ENCOSTAS NA AP3.7 ILHA DO GOVERNADOR E AP4 JACAREPAGUÁ

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`1`	`1`	`0`	`0`	`2`

Subtítulos

OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA AP3.7 E AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente emenda visa executar obras preventivas nas encostas com riscos para a população, sobretudo em áreas vulneráveis face às mudanças climáticas e o grande volume de chuvas na região.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1541.155439803.4976
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 4212 de 27/11/2025 às 17:27:19

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL E ECOLÓGICO DA ROCINHA - NASCEER (ESPECIAL)

Objetivo específico: CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL E ECOLÓGICO DA ROCINHA - NASCEER.
CNPJ:05.575.736/0001-01.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1701.082449000.NOVA
1500100
3.3.50.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301364

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem	18/2025

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereadora TÂNIA BASTOS
Nº da Emenda	2778 a 2783 e 2880 a 2883 e 4212	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/27/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	41 a 43 e 70	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`2601.113339802.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`100.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`100.000`