Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social ao Projeto de Lei nº 298/2025, que “INCLUI A CAMINHADA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI nº 5.146/2010”.
Autor do Projeto: Vereador JORGE CANELLA
Relator: Vereador Dr. GILBERTO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 298/2025, de autoria do Senhor Vereador Jorge Canella que, “inclui a Caminhada Anual de Conscientização da Campanha Setembro Amarelo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta em tela visa a incluir a Caminhada Anual de Conscientização da Campanha Setembro Amarelo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Trata-se de proposta atual e de extrema importância ao aumentar a divulgação e institucionalizar a caminhada de conscientização da Campanha Setembro Amarelo e assim contribuir direta e objetivamente para a redução de suicídios. Reflete ainda a preocupação e o comprometimento de seu insigne autor com a saúde pública e o bem estar social de nossos munícipes. Ante o exposto, meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, em 16 de março de 2026.
Vereador Dr. GILBERTO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social, reunida em 16 de março de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 298/2025, de autoria do Senhor Vereador Jorge Canella.
Sala da Comissão, em 16 de março de 2026.
Vereador Dr. GILBERTO
Presidente
Vereador Dr. ROGÉRIO AMORIM
Vice-Presidente
Vereador MARCOS DIAS
Vogal