Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO AS RODAS DE SAMBA DO MORRO DO PINTO, NO SANTO CRISTO.
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PARECER

Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 703/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO AS RODAS DE SAMBA DO MORRO DO PINTO, NO SANTO CRISTO”.

Autor : Vereador Rick Azevedo
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 703/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO AS RODAS DE SAMBA DO MORRO DO PINTO, NO SANTO CRISTO”, de autoria do Vereador Rick Azevedo.

II – VOTO DO RELATOR

Declarar como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro as Rodas de Samba do Morro do Pinto, no Santo Cristo, representa o reconhecimento da relevância histórica, social e cultural dessa manifestação. As rodas de samba constituem uma importante expressão da música e da identidade cultural carioca, promovendo a convivência comunitária, a preservação de tradições populares e o fortalecimento da memória coletiva.
Diante do exposto e considerando a relevância da matéria, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025.

Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator


III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 27 de outubro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 703/2025, de autoria do Vereador Rick Azevedo.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Vereador Cesar Maia
Vogal


Informações Básicas
Código20250300703Protocolo4547
AutorVEREADOR RICK AZEVEDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/28/2025Despacho06/06/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/21/2025Data de Fim Prazo 11/05/2025

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 10/27/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/30/2025Pág. do DCM da Publicação 40/41
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/31/2025Pág. do DCM da Publicação 52



Observações:


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