Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 679 Em 25 de novembro de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.153, de 25 de novembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 489, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Leonel de Esquerda, que “Declara o Grêmio Recreativo Escola de Samba Botafogo Samba Clube como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300489 Protocolo3007
AutorVEREADOR LEONEL DE ESQUERDA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 04/29/2025Despacho 05/09/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/26/2025 Número do OfícioM-PST/nº 679
Data do Ofício11/25/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/26/2025
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9153/2025Data Lei11/25/2025


Observações:


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