EMENTA:
PARECER NORMATIVO Nº 9/2025 DA CJR
OFÍCIO
CJR
Nº
14/2025
Rio de Janeiro,
9
de
setembro
de
2025
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência o
Parecer Normativo nº 9/2025
, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que
revisa e atualiza
o
Parecer Normativo nº 5/2010
, visando à uniformização da redação das proposições legislativas relativas à inclusão, atualização e eventual alteração de datas comemorativas e eventos no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010.
Solicito, outrossim, as providências cabíveis para a publicação do inteiro teor do referido Parecer Normativo no Diário da Câmara Municipal.
Aproveito o ensejo para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador ÁTILA NUNES
Presidente
Vereador DR. GILBERTO
Vice-Presidente
Vereador INALDO SILVA
Vogal
ANEXO I
- d2870d6b-b3b1-4c83-9dc2-57e152f6923c (1)(1).docx
Texto Original:
OFICIO_1329.pdf
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
09/10/2025
Despacho
09/10/2025
Publicação
09/11/2025
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
69
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 10/09/2025
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 14/2025
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 14/2025
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20251100009
ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2669, DE 2023. LEI Nº 8.780, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. => 20251100009
01/03/2025
Poder Executivo
PARECER NORMATIVO Nº 9/2025 DA CJR => 20251100009
09/11/2025
Comissão De Justiça E Redação
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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