EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1225, DE 2025. LEI Nº 9.050, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI Nº 9.050, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Dá o nome de Mariangeles Ibarra Maia, (ex-primeira Dama da Cidade do Rio de Janeiro - 1949/2025) a um logradouro ou um equipamento público no Município do Rio de Janeiro.

Autores: Vereadores Carlo Caiado, Cesar Maia, Átila Nunes, Inaldo Silva, Dr. Gilberto, Pedro Duarte, Zico, William Siri, Salvino Olveira, Marcos Dias, Rosa Fernandes, Tainá de Paula, Diego Faro, Jorge Canella, Rafael Aloisio Freitas, Paulo Messina, Leniel Borel, Marcio Ribeiro, Flavio Valle, Flavio Pato, Leonel de Esquerda, Wagner Tavares, Rocal, Renato Moura, Thais Ferreira, Maíra do Mst, Willian Coelho, Gigi Castilho, Welington Dias, Junior da Lucinha, Rodrigo Vizeu, Rick Azevedo, Vitor Hugo, Fábio Silva, Helena Vieira, Fernando Armelau, Vera Lins, Tânia Bastos, Talita Galhardo, Marcelo Diniz, Monica Benicio, Luciana Novaes e Felipe Pires.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	09/11/2025	Despacho	09/11/2025
Publicação	09/12/2025	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	5/6	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 11/09/2025 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 247/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 247/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20251100385 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1225, DE 2025. LEI Nº 9.050, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. => 20251100385 09/12/2025 Poder Executivo