Autógrafo

Ofício


Texto do Ofício

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 3706/2024
Inclui a Festa de Carnaval de Santa Cruz realizada no Largo do Bodegão no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010

Autor(es): VEREADOR WILLIAN COELHO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:


Art. 1º Fica incluído na alínea g do inciso VI do art. 4º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:


 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 2 de junho de 2025.


Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas
Código20240303706 Protocolo10514
AutorVEREADOR WILLIAN COELHO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada12/04/2024 Despacho 12/11/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/29/2025 Data do Recibo06/03/2025
Prazo Final06/26/2025 Data do Retorno06/24/2025


Observações:


Atalho para outros documentos