Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 2886/2024 que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2886/2024, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010”, de autoria do Vereador Dr. Rogerio Amorim.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto claramente é de interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 14 de abril de 2025.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 14 de abril de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2886/2024, de autoria do Vereador Dr. Rogerio Amorim.
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Sala da Comissão, 14 de abril de 2025.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente