Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O FESTIVAL DO BACALHAU DA NORUEGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 81/2025 que “INCLUI O FESTIVAL DO BACALHAU DA NORUEGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR PEDRO DUARTE
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 81/2025, que “INCLUI O FESTIVAL DO BACALHAU DA NORUEGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Vereador Pedro Duarte.


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto claramente é de interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 12 de maio de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 12 de maio de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria do Vereador Pedro Duarte.
.
Sala da Comissão, 12 de maio de 2025.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente


Vereador JORGE FELIPPE
Vogal


Informações Básicas
Código20250300081Protocolo10493
AutorVEREADOR PEDRO DUARTERegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/17/2025Despacho03/07/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/01/2025Data de Fim Prazo 04/15/2025

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/12/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/28/2025Pág. do DCM da Publicação 55/56
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata 8ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/29/2025Pág. do DCM da Publicação 44



Observações:


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