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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DA VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À CULTURA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 154/2025 que “INCLUI O DIA DA VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À CULTURA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR RENATO MOURA
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 154/2025, que “INCLUI O DIA DA VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À CULTURA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Vereador Renato Moura.


II – VOTO DO RELATOR


O Projeto claramente é de interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 19 de maio de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 19 de maio de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 154/2025, de autoria do Vereador Renato Moura.
.
Sala da Comissão, 19 de maio de 2025.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20250300154Protocolo618
AutorVEREADOR RENATO MOURARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/20/2025Despacho03/12/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/08/2025Data de Fim Prazo 04/22/2025

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/19/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/04/2025Pág. do DCM da Publicação 73
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA

Ata 9ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/06/2025Pág. do DCM da Publicação 101



Observações:


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