Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1364/2025

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 4177 a 4181

EMENTA :

Emendas de transposição

Autor(es): Vereador VITOR HUGO

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 4177 de 27/11/2025 às 16:46:23

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO MARAVILHA NO BAIRRO DE OLARIA (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar o Programa Bairro Maravilha no Bairro de Olaria com objetivo de urbanizar, revitalizar e executar obras de infraestrutura que incluam pavimentação, asfalto, drenagem, saneamento básico, áreas de lazer para levar mais dignidade e qualidade de vida aos moradores.

Produto: NOVO - BAIRRO MARAVILHA IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO DE OLARIA - AP-3

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A implantação do Programa Bairro Maravilha no bairro de Olaria visa atender as necessidades da população através da execução de políticas públicas efetivas de melhorias de infraestrutura urbana que incluam pavimentação, asfalto, drenagem, saneamento básico, áreas de lazer e de mobilidade e acessibilidade, promovendo dignidade e qualidade de vida aos moradores.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510319.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Aditiva nº 4178 de 27/11/2025 às 16:46:23

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAR O PROGRAMA BAIRRO MARAVILHA NO BAIRRO DE ENGENHO DA RAINHA (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar o Programa Bairro Maravilha no Bairro do Engenho da Rainha com objetivo de urbanizar, revitalizar e executar obras de infraestrutura que incluam pavimentação, asfalto, drenagem, saneamento básico, áreas de lazer e melhorias na mobilidade, promovendo dignidade e qualidade de vida aos moradores.

Produto: NOVO - BAIRRO MARAVILHA IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO DO ENGENHO DA RAINHA - AP-3

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A implantação do Programa Bairro Maravilha no bairro do Engenho da Rainha - AP-3 visa atender as necessidades da população através da execução de políticas públicas efetivas de melhorias de infraestrutura urbana que incluam pavimentação, asfalto, drenagem, saneamento básico, áreas de lazer, de mobilidade e acessibilidade, de modo a promover dignidade e qualidade de vida aos moradores.

Transposições

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - OBRAS PREVENTIVAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO COMPLEXO DO MORRO DO ALEMÃO (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obras de prevenção, manutenção, recuperação e drenagens em encostas no Complexo do Morro do Alemão – AP-3, com o objetivo de garantir a operacionalidade das mesmas, prevenir riscos geológicos de erosão e de acidentes como deslizamentos e desmoronamentos, bem como minimizar os problemas causados pelas chuvas.

Produto: NOVO - OBRA EXECUTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO COMPLEXO DO MORRO DO ALEMÃO - AP-3

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

Essas intervenções de engenharia visam estabilizar o solo, prevenir erosões e deslizamentos de terras, minimizar os problemas causados pelas chuvas e proteger vidas, patrimônios e infraestruturas em regiões inclinadas e de difícil acesso do Complexo do Morro do Alemão - AP-3.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1541.155439803.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Aditiva nº 4180 de 27/11/2025 às 16:46:23

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - OBRAS PREVENTIVAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO ENGENHO DA RAINHA (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obras de prevenção, manutenção, recuperação e drenagens em encostas no bairro do Engenho da Rainha – AP-3, com o objetivo de garantir a operacionalidade das mesmas, prevenir riscos geológicos de erosão e de acidentes como deslizamentos e desmoronamentos, bem como minimizar os demais problemas causados pelas chuvas.

Produto: NOVO - OBRA EXECUTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO DO ENGENHO DA RAINHA - AP-3

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

O objetivo das obras de encostas é garantir a segurança de áreas de risco geológico, prevenindo acidentes como deslizamentos de terra, erosões e escorregamentos, de modo a proteger a vida da população e minimizar os problemas causados pelas chuvas nas áreas inclinadas e de difícil acesso da região.

Transposições

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - OBRAS PREVENTIVAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO DE CAVALCANTE (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obras de prevenção, manutenção, recuperação e drenagens de encostas no bairro de Cavalcante - Morro Primavera – AP-3, com o objetivo de garantir a operacionalidade das mesmas, prevenir riscos geológicos de erosão e de acidentes como deslizamentos e desmoronamentos, bem como minimizar os demais problemas causados pelas chuvas.

Produto: NOVO - OBRA EXECUTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MORRO PRIMAVERA - BAIRRO DO ENGENHO DA RAINHA - AP-3

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

Transposições

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301364

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem	18/2025

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador VITOR HUGO
Nº da Emenda	4177 a 4181	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/27/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	65 a 66	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1503.154510319.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`200.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`200.000`