Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 695 Em 26 de novembro de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.178, de 26 de novembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 686, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Wagner Tavares, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Associação Atlética Portuguesa”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300686 Protocolo4573
AutorVEREADOR WAGNER TAVARES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 05/27/2025Despacho 06/05/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/27/2025 Número do Ofício695
Data do Ofício11/26/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/27/2025
Pág. do DCM da Publicação5 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9178Data Lei11/26/2025


Observações:


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