Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1543/2025, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TESTE DO PEZINHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.”

Autor: VEREADOR RICK AZEVEDO

Relator: Vereador SALVINO OLIVEIRA

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1543/2025, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TESTE DO PEZINHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010” de autoria do Exmo Vereador Rick Azevedo.

II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo incluir a data mencionada no calendário oficial da cidade, conferindo o devido reconhecimento e visibilidade ao tema.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 02 de março de 2026


Vereador Salvino Oliveira
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 02 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1543/2025, de autoria do Exmo Vereador Rick Azevedo.

Sala da Comissão, 02 de março de 2026


Vereador Salvino Oliveira
Presidente


Vereador William Siri Vereador Márcios Santos
Vice-Presidente Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2025 e 18/02/2026

Data de Início Prazo

02/19/2026

Data de Fim Prazo

02/26/2026

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	03/02/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer	03/13/2026	Pág. do DCM da Publicação	54/55
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR MARCIO SANTOS

Ata

1ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

03/16/2026

Pág. do DCM da Publicação

31

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