Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA A “BABILÔNIA FEIRA HYPE” PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 566/2025 que “DECLARA A “BABILÔNIA FEIRA HYPE” PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.”

Autores do Projeto: Vereadora Rosa Fernandes e Vereador Carlo Caiado
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 566/2025, de autoria dos Vereadores Rosa Fernandes e Carlo Caiado, que “DECLARA A “BABILÔNIA FEIRA HYPE” PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.”

II – VOTO DO RELATOR

Reconhecer a “Babilônia Feira Hype” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município do Rio de Janeiro, em razão de sua já consolidada trajetória de fomento ao comércio criativo, fortalecimento da indústria cultural e de eventos e geração de renda e empregos, ampliará significativamente os impactos positivos na gastronomia, nos produtos ligados à agricultura e no desenvolvimento econômico, social e turístico da cidade.
Por estas razões meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 15 de setembro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 566/2025 de autoria dos Vereadores Rosa Fernandes e Carlo Caiado.
Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025

Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente


Vereador RENATO MOURA
Vogal


Informações Básicas
Código20250300566Protocolo3854
AutorVEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR CARLO CAIADORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/08/2025Despacho05/19/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo 08/22/2025Data de Fim Prazo 09/05/2025

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/15/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/17/2025Pág. do DCM da Publicação 51
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 10ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/18/2025Pág. do DCM da Publicação 36



Observações:


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