M-A/nº 621 Em 13 de novembro de 2025.
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 1123, de 2025, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR FLAVIO PATO, que Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Festa de São Roque na Ilha de Paquetá. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereadora TÂNIA BASTOS
no exercício da Presidência
Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro