Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BAIRRO DO RIO COMPRIDO COMO BAIRRO IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20260302325Protocolo16108
AutorVEREADOR PEDRO DUARTERegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/02/2026Despacho06/12/2026

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2026 e 02/08/2026
Data de Início Prazo 06/17/2026Data de Fim Prazo 08/03/2026

ComissãoComissão de Constituição Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR RAFAEL SATIÊ

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 09/29/2026

Data Public. Parecer 09/30/2026Pág. do DCM da Publicação 17
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE IMPRESSÃO DO PROJETO, FOI ENCAMINHADA À COMISSÃO,EM 18/06/2026, CÓPIA DA INFORMAÇÃO DA CONSULTORIA DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, A FIM DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DO MESMO.

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