Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1364/2025

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3115 a 3119

EMENTA :

Emendas de transposição

Autor(es): Vereador LEONEL DE ESQUERDA, Vereador FELIPE PIRES, Vereadora LUCIANA NOVAES, Vereadora MAÍRA DO MST, Vereador NIQUINHO

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 3115 de 27/11/2025 às 12:54:30

Autor

Vereador LEONEL DE ESQUERDA

Coautoria

Vereador FELIPE PIRES, Vereadora LUCIANA NOVAES, Vereadora MAÍRA DO MST, Vereador NIQUINHO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Implementação de Centro de atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas (CAPS) Centro (PROJETO)

Objetivo específico: Construção e Implementação de Centro de atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas (CAPS) Centro

Produto: NOVO - Centro de atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas (CAPS) Centro, implementado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL OUTRAS DROGAS (CAPS) NO CENTRO DA CIDADE.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente emenda visa a possibilitar o fácil acesso à população usuária de drogas, álcool ou com outras questões de ordem psicológicas que reside no centro da cidade.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1805.103010426.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Aditiva nº 3116 de 27/11/2025 às 12:54:30

Autor

Vereador LEONEL DE ESQUERDA

Coautoria

Vereador FELIPE PIRES, Vereadora LUCIANA NOVAES, Vereadora MAÍRA DO MST, Vereador NIQUINHO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Implementação de Depósitos para Ambulantes (PROJETO)

Objetivo específico: Construção de depósitos para ambulantes guardarem suas mercadorias e meios de trabalho.

Produto: NOVO - Depósito Implementado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`2`	`2`	`0`	`0`	`0`	`0`	`4`

Subtítulos

IMPLEMENTAÇÃO DE DEPÓSITOS PARA AMBULANTES NO CENTRO E GRANDE TIJUCA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente emenda visa destinar recursos para a construção de depósitos para ambulantes guardarem suas mercadorias e meios de trabalho.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1502.114229816.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
350.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

350.000

Emenda Aditiva nº 3117 de 27/11/2025 às 12:54:30

Autor

Vereador LEONEL DE ESQUERDA

Coautoria

Vereador FELIPE PIRES, Vereadora LUCIANA NOVAES, Vereadora MAÍRA DO MST, Vereador NIQUINHO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Recapeamento de Via (PROJETO)

Objetivo específico: Asfaltamento da Avenida João Ribeiro, em Pilares.

Produto: NOVO - Via Recapeada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

ASFALTAMENTO NA AVENIDA JOÃO RIBEIRO, NO BAIRRO DE PILARES. - ASFALTINHO AP3

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

Viabilizar reforço orçamentário para realização de asfaltamento da Avenida João Ribeiro, no bairro de Pilares.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

4301.154520071.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 3118 de 27/11/2025 às 12:54:41

Autor

Vereador LEONEL DE ESQUERDA

Coautoria

Vereador FELIPE PIRES, Vereadora LUCIANA NOVAES, Vereadora MAÍRA DO MST, Vereador NIQUINHO

Ação Reforçada

Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS (PROJETO)

Objetivo específico: CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, RESTAURAR E IMPLANTAR AS UNIDADES CULTURAIS PARA MELHOR ATENDER A POPULACAO CARIOCA.

Produto: NOVO - Unidade cultural construída

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`5`	`5`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS NAS PROXIMIDADES DAS FAVELAS

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

Garantir recursos para a criação de unidades culturais nas Favelas.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3002.133920154.1460
1500100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Modificativa nº 3119 de 27/11/2025 às 12:55:01

Autor

Vereador LEONEL DE ESQUERDA

Coautoria

Vereador FELIPE PIRES, Vereadora LUCIANA NOVAES, Vereadora MAÍRA DO MST, Vereador NIQUINHO

Ação Reforçada

Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS (PROJETO)

Objetivo específico: CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, RESTAURAR E IMPLANTAR AS UNIDADES CULTURAIS PARA MELHOR ATENDER A POPULACAO CARIOCA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente emenda visa garanti recurso para a construção de unidades culturais nas proximidades de favelas.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3002.133920154.1460
1754110
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301364

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem	18/2025

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador LEONEL DE ESQUERDA, Vereador FELIPE PIRES, Vereadora LUCIANA NOVAES, Vereadora MAÍRA DO MST, Vereador NIQUINHO
Nº da Emenda	3115 a 3119	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/27/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	46 a 47	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1805.103010426.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`200.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`200.000`