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PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS AO PROJETO DE LEI Nº 2013/2026 QUE “DÁ O NOME DE ALCIDEMIA RODRIGUES MACHADO (1930–2022) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO”.

Autor: Vereador Carlo Caiado

Relator: Vereador Pedro Duarte

(FAVORÁVEL AO MÉRITO)

I – RELATÓRIO

Trata-se da emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 2013/2026, que dá o nome de Alcidemia Rodrigues Machado (1930–2022) a logradouro no Município.

II – VOTO DO RELATOR

A matéria trata da denominação de logradouro público em homenagem póstuma, não sendo identificados impactos negativos ao ordenamento urbano ou conflitos com o interesse público.

Assim, manifesto-me FAVORAVELMENTE AO MÉRITO.

Sala da Comissão, 1º de junho de 2026.

Vereador Pedro Duarte
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 1º de junho de 2026, aprovou o voto do Relator, Vereador Pedro Duarte, FAVORÁVEL AO MÉRITO do Projeto de Lei nº 2013/2026, de autoria do Vereador Carlo Caiado.

Sala da Comissão, 1º de junho de 2026.

Vereador Pedro Duarte
Presidente

Vereador Zico
Vice-Presidente

Vereador Átila Nunes

Vogal

Data de Início Prazo

04/29/2026

Data de Fim Prazo

05/06/2026

Comissão	Comissão de Assuntos Urbanos	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR PEDRO DUARTE

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	06/01/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer	06/19/2026	Pág. do DCM da Publicação	34
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR ZICO, VEREADOR ÁTILA NUNES

Ata

5ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

06/26/2026

Pág. do DCM da Publicação

73

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