Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2074/2026

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 131 A 136

EMENTA :

EMENDAS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2027

Autor(es): VEREADOR PAULO MESSINA

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 131 de 18/06/2026 às 12:29:10

Autor

Vereador PAULO MESSINA

Ação

Ação: 0075 - EMPREGABILIDADE E GERACAO DE RENDA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: PROMOVER A INSERCAO/REINSERCAO DE PESSOAS NO MERCADO DE TRABALHO.

Produto: NOVO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA INSERIDA NO MERCADO DE TRABALHO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2027`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`217`	`217`

Subtítulos

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Justificativa

PROMOVER ESPECIFICAMENTE A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. FOI UTILIZADO O PERCENTUAL DE 10% DO NÚMERO TOTAL JÁ EXISTENTE NA PROPOSTA

Emenda Aditiva nº 132 de 18/06/2026 às 12:29:10

Autor

Vereador PAULO MESSINA

Ação

Ação: 0118 - PROMOCAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO INTEGRAL DA PESSOA COM TEA, NEURODIVERGENTES E FAMILIARES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: PROMOVER UM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO INTEGRAL A PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NEURODIVERGENTES E SEUS FAMILIARES PARA A CONSTRUCAO DE UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E ACOLHEDORA.

Produto: NOVO - FAMÍLIAS ATÍPICAS ASSISTIDAS EM COMUNIDADES CARENTES/FAVELAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2027`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1.000`	`1.000`

Subtítulos

FAMÍLIA ATÍPICA

Justificativa

CRIAÇÃO DE PRODUTO ESPECÍFICO PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS MAIS VULNERABILIZADAS.

Emenda Aditiva nº 133 de 18/06/2026 às 12:29:10

Autor

Vereador PAULO MESSINA

Ação

Ação: 2801 - PROMOCAO DA INCLUSAO SOCIAL E PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DA SUA FAMILIA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: PROMOVER O ATENDIMENTO INTEGRAL AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SEUS FAMILIARES, ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES POR MEIO DE ACOES INTERDISCIPLINARES VOLTADAS A INCLUSAO SOCIAL E PRODUTIVA.

Produto: NOVO - IMPLANTAÇÃO DA CASA ESCOLA DA FAMÍLIA ATÍPICA - CEFA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2027`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`	`0`	`2`

Subtítulos

FAMÍLIA ATÍPICA

Justificativa

A EMENDA OBJETIVA CONCRETIZAR O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 9.467, DE 17 DE JUNHO DE 2026, DE IMPLANTAÇÃO DE CASAS ESCOLA DA FAMÍLIA ATÍPICA - CEFA

Emenda Aditiva nº 134 de 18/06/2026 às 12:29:10

Autor

Vereador PAULO MESSINA

Ação

Ação: 2068 - PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: AMPLIAR, ATRAVES DO ESPORTE E DO LAZER, O CAMPO EXPERIMENTAL DO INDIVIDUO, CRIANDO OBRIGACOES, ESTIMULANDO A PERSONALIDADE INTELECTUAL E FISICA, OFERECENDO CHANCES REAIS DE INTEGRACAO SOCIAL E REDUZINDO A VULNERABILIDADE SOCIAL.

Produto: NOVO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA INCLUÍDA EM PROGRAMAS ESPORTIVOS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2027`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`30.000`	`30.000`

Subtítulos

PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESPORTE

Justificativa

AMPLIAR O NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PROGRAMAS ESPORTIVOS A CARGO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Emenda Aditiva nº 135 de 18/06/2026 às 12:29:10

Autor

Vereador PAULO MESSINA

Ação

Ação: 4990 - ACOES ESPECIALIZADAS EM SAUDE BUCAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: APRIMORAR A QUALIDADE DO CUIDADO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO, PROMOVENDO ATENDIMENTO HUMANIZADO, RESOLUTIVO E ALINHADO AS DIRETRIZES DO SUS.

Produto: NOVO - PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO EM PESSOA COM DEFICIÊNCIA REALIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2027`	`10.000`	`3.000`	`15.000`	`3.000`	`6.000`	`0`	`37.000`

Subtítulos

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Justificativa

OBJETIVO DE VIABILIZAR AS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ESTABELECEMOS O PERCENTUAL DE 10% DA META TOTAL DESSE TIPO DE PROCEDIMENTO.

Emenda Aditiva nº 136 de 18/06/2026 às 13:19:53

Autor

Vereador PAULO MESSINA

Programa

9807 - EDUCACAO PARA UM FUTURO INSPIRADOR

Objetivo específico: PROMOVER UMA EDUCACAO PUBLICA DE QUALIDADE, INCLUSIVA E INOVADORA, POR MEIO DE ACOES PEDAGOGICAS, FORMATIVAS E DE APOIO A APRENDIZAGEM QUE VALORIZEM A DIVERSIDADE, FORTALECAM A PERMANENCIA ESCOLAR E AMPLIEM AS OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL.

Ação

Ação: NOVA - EDUCAÇÃO INCLUSIVA (PROJETO)

Objetivo específico: AMPLIAR O NÚMERO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS IMPLANTADAS

Produto: NOVO - SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS IMPLANTADAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2027`	`10`	`10`	`20`	`10`	`20`	`0`	`70`

Subtítulos

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Justificativa

NECESSIDADE DE EXPANSÃO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS A BEM DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUALIDADE

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20260302074

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem	29/2026

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR PAULO MESSINA
Nº da Emenda	131 A 136	Tipo	Emenda ao Anexo de Metas e Prioridades
Mensagem
Entrada	06/18/2026	Despacho	06/18/2026
Publicação	06/19/2026	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	38 A 39	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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