EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1326, DE 2025. LEI N° 9.438, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro


LEI Nº 9.438, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Inclui o Dia dos Guerreiros Tombados em Defesa da Vida no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Autor: Vereador Dr. Rogerio Amorim.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	05/26/2026	Despacho	05/26/2026
Publicação	05/27/2026	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	9-10	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 26/05/2026 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 614/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 614/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20261100848 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1326, DE 2025. LEI N° 9.438, DE 26 DE MAIO DE 2026. => 20261100848 05/27/2026 Poder Executivo